Data de Envio | Setor | Ato |
05/07/2016 08:47
| DP | |
17/06/2016 18:07
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1645/2016 - |
17/06/2016 09:52
| DG | Despacho Processual Diverso nº 457/2016 - |
17/06/2016 09:52
| DG | Despacho Processual Diverso nº 460/2016 - |
09/06/2016 09:43
| S2C | Certidão de Sessão nº 599/2016 - |
03/06/2016 09:04
| GCFAMG | |
31/05/2016 16:58
| SMPjTC | Parecer nº 6229/2016 - deferimento Pedido de certidão liberatória. Município Mandirituba. Instrução com manifestações divergentes. Parecer Ministerial pelo deferimento. |
30/05/2016 14:19
| DICAP | Parecer nº 5222/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. IMPEDIMENTO PARA A EMISSÃO DA CERTIDÃO. AO MPC. |
25/05/2016 14:22
| DEX | Informação nº 3947/2016 - |
24/05/2016 19:40
| DAT | Informação CL nº 67/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
24/05/2016 10:34
| DCM | Informação nº 575/2016 - Certidão Liberatória. Apto para a DCM.
Pelo deferimento.. |
24/05/2016 08:40
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6200/2016 - |