Processo 432835/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 24/05/2016 08:40
Autuado em 24/05/2016 08:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2531/2016 da Segunda Câmara, de 16/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2016 Acórdão   2531/ 2016 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/06/2016 Acórdão   2531/ 2016 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Gestor atual ONILDO GELATTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2016 1380 Acórdão nº 2531/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 08/06/2016
01/06/2016 1369 Termo de Distribuição de Processo nº 6200/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2016 08:47 DP  
17/06/2016 18:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1645/2016 -
17/06/2016 09:52 DG Despacho Processual Diverso nº 457/2016 -
17/06/2016 09:52 DG Despacho Processual Diverso nº 460/2016 -
09/06/2016 09:43 S2C Certidão de Sessão nº 599/2016 -
03/06/2016 09:04 GCFAMG  
31/05/2016 16:58 SMPjTC Parecer nº 6229/2016 - deferimento Pedido de certidão liberatória. Município Mandirituba. Instrução com manifestações divergentes. Parecer Ministerial pelo deferimento.
30/05/2016 14:19 DICAP Parecer nº 5222/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. IMPEDIMENTO PARA A EMISSÃO DA CERTIDÃO. AO MPC.
25/05/2016 14:22 DEX Informação nº 3947/2016 -
24/05/2016 19:40 DAT Informação CL nº 67/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
24/05/2016 10:34 DCM Informação nº 575/2016 - Certidão Liberatória. Apto para a DCM. Pelo deferimento..
24/05/2016 08:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6200/2016 -

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